Breve Guia dos Deveres Deontológicos, Dos Solicitadores, Agentes de Execução e Sociedades Profissionais

Rodrigues, Benjamim Silva

A presente obra configura um sucinto roteiro sobre a nova tipologia de deveres deontológicos (gerais e específicos, dos solicitadores e agentes de execução) que são oriundos das novas fontes deontológicas – Estatuto da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (EOSAE) e Código Deontológico da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (CDOSAE) – adoptadas em 2015. Incluíram-se, ainda, outros deveres que encontramos em legislação processual civil e penal avulsa.