Breviário do processo no Tribunal Constitucional

República de Angola

Santos, Manuel Simas
Gameiro, António Ribeiro

A presente obra, Breviário do Processo no Tribunal Constitucional - República de Angola, da autoria do Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos e do Professor Doutor António Ribeiro Gameiro tem como objecto uma das temáticas mais nobres da nossa doutrina constitucional: a Justiça Constitucional.
O presente livro tem, pois, um conteúdo marcadamente descritivo: mais do que expender sobre a tramitação processual constitucional, procurar-se-á relatar, de forma simples e clara, o funcionamento do Tribunal Constitucional angolano, órgão de soberania, cuja competência, decorre da própria Constituição de, em nome do povo, administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.
A obra trazida agora à estampa, discorre sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, representando uma ferramenta valiosa para os operadores do direito da nossa praça, na medida em que o recurso à jurisdição constitucional tem vindo a crescer consideravelmente a cada ano que passa, mostrando, o quanto o cidadão angolano, vai ganhando consciência dos seus direitos, liberdades e garantias fundamentais e a necessidade do seu respectivo exercício.