Casos Práticos de Direito Penal e Direito Processual Penal

Torrão, Fernando

Como docentes do ensino superior e entusiastas pelo Direito do Trabalho, decidimos reunir um conjunto de casos práticos deste ramo do Direito. Este trabalho ilustra as matérias laborais fundamentais e contempla as alterações legislativas mais recentes. Na verdade, é incontornável a necessidade de adaptação às novas realidades, exigindo um processo constante de estudo por parte de discentes e docentes.
Consideramos, pois, que estes casos práticos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais.