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Causalidade Complexa e Prova Penal
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Causalidade Complexa e Prova Penal

Mendes, Paulo de Sousa

Editorial: Almedina

Número de páginas: 464 págs.  

Fecha de edición: 01-02-2018

EAN: 9789724072913

ISBN: 978-972-40-7291-3

Precio (sin IVA): 40,14 €

Precio (IVA incluído): 41,75 €

A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. a causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial.
Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobredeterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade.
Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. o estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina.
Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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