Causalidade, Dano e Prova

A Incerteza na Responsabilidade Civil

Costa, Patrícia Cordeiro da

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade.
A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova.
Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto:
- a perda de chance;
- a prova do nexo causal;
- a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.