Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda
Editorial: Gestlegal
Colección: Monografias
Número de páginas: 312 págs.
Fecha de edición: 01-02-2025
EAN: 9789899136816
ISBN: 978-989-9136-81-6
Precio (sin IVA): 42,71 €
Precio (IVA incluído): 44,42 €
A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra que se apresenta procura refletir sobre as principais dificuldades que o requisito tem suscitado, oferecendo sobre ele uma nova visão que passa pela cisão entre a causalidade fundamentadora da responsabilidade e a causalidade preenchedora da responsabilidade e pela necessária compreensão do pressuposto em termos axiologicamente radicados numa ideia maior de responsabilidade, a fazer convocar uma ideia de edificação e confronto de esferas de risco.
Não se tratando de conclusões novas na obra da autora, porquanto as mesmas têm vindo a ser sedimentadas desde a sua dissertação de doutoramento, dá-se agora à estampa este texto com um objetivo muito claro: apresentar de uma forma simplificada os contornos da causalidade ao nível da responsabilidade civil, em diálogo com a jurisprudência que tem mostrado alguma abertura no que respeita ao acolhimento da nova perspetiva.