Código contributivo

anotado e comentado

Fernandes, Cristina Kellem

Com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (OE2013), Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio, Lei n.º 64-B/2011 e Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Edição revista e atualizada que sistematiza, clarifica e harmoniza princípios, compilando numa só obra todos os normativos essenciais permitindo encontrar num único diploma resposta a dúvidas relativas à relação contributiva para com o Sistema de Segurança Social.
Com esta obra pretende-se oferecer uma mais-valia aos profissionais que diariamente trabalham com a temática contida no código contributivo, e ainda a qualquer pessoa que precise, mesmo que esporadicamente, de interagir com o normativo ou, pelos mais variados motivos, um dia se veja perante o código contributivo e o sistema de segurança social.