Código das Expropriações

Anotado e Comentado

Barbosa, Luís Alvarez
Pacheco, Ana Isabel

Nesta publicação divulgam-se soluções encontradas em resultado não só de uma vivência profissional sempre ligada às expropriações, como também do confronto com a abundante jurisprudência que nas últimas décadas tem sido produzida nesta matéria, da qual tomámos a liberdade de transcrever a que mais se enquadra nos comentários tecidos. Esperamos contribuir não só para facilitar a tarefa de todos aqueles que lidam com esta matéria tão específica, como também para uma reflexão em busca do necessário aperfeiçoamento do Código das Expropriações.