Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira
Editorial: Almedina
Colección: Casa do Juiz
Número de páginas: 280 págs.
Fecha de edición: 01-11-2020
EAN: 9789724086972
ISBN: 978-972-40-8697-2
Precio (sin IVA): 28,64 €
Precio (IVA incluído): 29,79 €
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes.
Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.º 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais.
Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.