Código do trabalho e legislação complementar

Ramalho, Maria do Rosário Palma (ed.)
Madaleno, Cláudia (ed.)

A organização desta colectânea obedece aos parâmetros metodológicos pelos quais norteamos o nosso ensino das matérias laborais. A obra é dividida em quatro partes: a Parte I integra o Código do Trabalho de 2009 e respectivas alterações; a Parte II integra a legislação complementar do Código, que se organizou em espelho com o critério de tratamento das matérias a que se reportam os vários diplomas no próprio Código; a Parte III é dedicada aos contratos de trabalho especiais mais tradicionais ou mais relevantes, que não são tratados no Código do Trabalho, e às situações afins do vínculo laborai; e a Parte IV integra o Código do Processo de Trabalho e o regime das contra-ordenações laborais.
Esta segunda edição foi actualizada às mais recentes alterações ocorridas no universo normativo laboral, nomeadamente no âmbito da Reforma do Código do Trabalho de 2009.