Código do trabalho e legislação complementar

acutalizados

Ramalho, Maria do Rosário Palma (ed.)
Borges, Isabel Vieira (ed.)

Esta nova edição do Código do Trabalho e Legislação Complementar mantém o objectivo pedagógico de facultar aos alunos o acervo legislativo essencial e de recurso prático mais frequente, que é necessário para apoiar o estudo das matérias laborais, mas pretende também ser um instrumento de apoio ao trabalho daqueles que, nas várias áreas, cultivam as matérias laborais.
A organização desta Colectânea obedece aos parâmetros metodológicos pelos quais norteamos o nosso ensino das matérias laborais. A obra é dividida em quatro partes: a Parte I integra o Código do Trabalho de 2009 e respectivas alterações; a Parte II inclui a legislação complementar do Código, que se organizou em espelho com o critério de tratamento das matérias a que se reportam os vários diplomas no próprio Código; a Parte III é dedicada ao regime dos contratos de trabalho especiais mais tradicionais ou mais relevantes, que não são tratados no Código do Trabalho, e às situações afins do vínculo laboral; e a Parte IV integra o Código do Processo de Trabalho e o regime das contra-ordenações laborais.