Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso

O Código Civil 50 anos depois: Balanço e Perspectivas

Oliveira, Nuno Pinto de (ed.)
Guedes, Agostinho Cardoso (ed.)

O Código Civil 50 anos depois; Formação do contrato no Código Civil de 1966; Aspectos do instituto da interdição; Cláusulas contratuais gerais; A exceção de não cumprimento: balanço e perspetivas de futuro; Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual; Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil (1966-2016); Pacto de preferência e direitos legais de preferência - Balanço dos 50 anos do Código Civil; Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais; Os 50 anos do Código Civil e o arrendamento urbano: uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas; A aplicação do artigo 980º do Código Civil e as sociedades comerciais
- sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial; Da conformidade no contrato de compra e venda; Danos puramente patrimoniais
- a propósito do caso ACP v. Casa da Música Porto 2001, S.A.; Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual; Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato
- um apontamento, nos 50 anos do Código Civil; Em tema de causalidade alternativa.