Combate à violência de género

Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

Cunha, Maria da Conceição Ferreira da (ed.)

A Convenção de Istambul visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres como condição essencial para a erradicação da violência de género. A realidade quotidiana confronta-nos com gravíssimas violações dos direitos das mulheres e das crianças, a que não se pode ficar indiferente. Em Portugal, foram aprovadas novas leis para adequar o ordenamento jurídico a esta Convenção, que representa um marco histórico na evolução dos direitos humanos. A violação, o abuso sexual de crianças, o assédio, a perseguição, a mutilação genital feminina, a violência doméstica, as medidas de proteção das vitimas e a regulação das responsabilidades parentais, são alguns dos temas tratados neste livro à luz da nova legislação.