Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual

Os atos de aproveitamento

Silva, Nuno de Araújo Sousa

Um vinho barato com a marca A lembra o conhecido vinho B. Um fabricante imita o sistema técnico ou a aparência dos produtos de um concorrente. O comediante X utiliza as ideias do comediante Y. Em todos estes casos será usual invocar-se a concorrência desleal.
De que forma deve este instituto ser aplicado e qual o contributo que a Propriedade Intelectual dá nessa aplicação?
Esta obra analisa a relação entre concorrência desleal e Propriedade Intelectual e propõe critérios de decisão para estes casos que se colocam amiúde no quotidiano.