Contrato de fretamento de navio

Gonçalves, Jorge Afonso

Esta é uma obra jurídica sobre contratos de utilização de navio para fins de transporte marítimo de mercadorias, designadamente o mais importante, historicamente, o contrato de fretamento. Trata-se de um trabalho que incide sobre as três modalidades do fretamento de navio admitidas no direito português - fretamento por viagem, a tempo e em casco nu -, o seu enquadramento jurídico e os principais problemas que levanta na prática comercial, buscando a compreensão das mesmas à luz da sua razão económica, por um lado, e das principais experiências doutrinárias e legislativas europeias, por outro. O texto não esquece, por fim, as figuras negociais emergentes no domínio da utilização de navios para o transporte marítimo: o contrato de volume, contrato de reserva de espaço para contentores e nota de reserva.
Partindo de uma abordagem teórica, este texto não deixa de evidenciar uma relevante vertente prática, visando auxiliar juristas e profissionais da área dos transportes marítimos na compreensão das principais questões concretas que enfrentam quando colocados perante aquelas figuras contratuais.