Contrato de Trabalho a Termo

Campos, Alice Pereira de

O Contrato de trabalho a termo é uma monografia que incide sobre o regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo. Atendendo à importância desta ferramenta no nosso ordenamento jurídico, pareceu-nos fundamental elaborar um estudo que analisasse de forma completa todas as vicissitudes do contrato de trabalho a termo, desde a sua formação e execução, até à sua cessação. Procurámos abordar este tema de uma perspectiva essencialmente prática, tentando encontrar respostas para as variadas questões que se levantam no dia-a-dia das empresas e dos trabalhadores que se encontram vinculados através de contratos de trabalho a termo. Trata-se de uma obra que partiu de uma dissertação de mestrado, a qual foi revista de forma a garantir que a mesma constitui uma ferramenta de trabalho útil e actualizada.