Contrato de Trabalho

Noções Básicas

Amado, João Leal

Direito do trabalho: o quê, porquê e para quê?
Noção, objecto e características gerais do direito do trabalho
Fontes do direito do trabalho (breve referência)
Contrato de trabalho: noção e elementos essenciais
Algumas características do contrato de trabalho
Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviço
Modalidades de contrato de trabalho: os múltiplos desvios ao modelo típico
A formação do contrato de trabalho
Processo de formação do contrato
Formalismo negocial: o princípio da consensualidade e as suas excepções
A invalidade do contrato de trabalho
O período experimental
O empregador e a empresa
Os poderes patronais e os direitos do trabalhador
O quid da prestação de trabalhos: fazer o quê?
O lugar da prestação do trabalho: trabalhar onde?
O tempo da prestação do trabalho: trabalhar quanto e onde?
O direito ao repouso e ao lazer: o regime jurídico das férias
O dever de assiduidade e o regime jurídico das faltas
Trabalhar a troco de quê? A retribuição
A suspensão do contrato de trabalho: o vínculo relaxado
A cessação do contrato de trabalho: o vínculo dissolvido