Contratos Aleatórios e Alteração Anormal das Circunstâncias

Santos, Hugo Luz dos

As crises económico-financeiras trazem sempre no seu bojo desequilíbrios ao nível das prestações debitórias que impendem sobre os actores sociais que operam no mercado financeiro.
Tal como sucedeu na crise sub-prime de 2008, o instituto jurídico das perturbações das prestações e a sua sub-categoria dogmática da alteração das circunstâncias serão de capital importância.
Principalmente, no compasso temático dos contratos aleatórios, de entre os quais o contrato de swap de taxas de juro, o contrato de jogo e o contrato de aposta.