Editorial: Almedina
Colección: Manuais Profissionais
Número de páginas: 462 págs. 23.0 x 16.0 cm
Fecha de edición: 01-10-2023
EAN: 9789894015918
ISBN: 978-989-40-1591-8
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Esta obra aborda, de forma integrada e aberta à experiência prática, a dimensão material do Direito Bancário, ou seja, trata da dinâmica das relações jurídicas, com natureza eminentemente contratual, que se estabelecem entre os Bancos e os seus clientes. A matéria dos Contratos Bancários representa o cerne deste direito bancário material, muito embora não o esgote, uma vez que integra temas como os negócios jurídicos unilaterais, os deveres extranegociais assentes na lei, os deveres legais aplicáveis à relação bancária e as regras de responsabilidade civil do banco. Após uma apresentação do tema e da forma como o mesmo se integra no sistema jurídico, são abordados sucessivamente a natureza complexa da relação bancária e a abertura de conta, o contrato de depósito bancário, os contratos de crédito e os contratos bancários de garantia.