Contratos I

conceitos, fontes, formação

Almeida, Carlos Ferreira de

Este manual foi concebido como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. A diferença consiste em tratar do contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas – o negócio jurídico e as fontes das obrigações. O modelo tem em vista, além do mais, a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação.

A 5ª edição do volume I introduz um novo tópico sobre a formação do contrato por representante e dá conta da recente evolução orientada para um direito comum dos contratos que haveria de vigorar na União Europeia.