Contratos, VI

Ineficácia

Almeida, Carlos Ferreira de

Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. o tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. a bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio.
O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia - ilegitimidade, suspensão e cessação de vigência do contrato, omissão de autorização e de comunicação e ainda outros fatores mais difíceis de sistematizar.
A parte sintética, que é a mais ousada, insere contributos para um regime geral da ineficácia stricto sensu.
A novidade corre o risco assumido de não ser sempre acompanhada de soluções simples e indiscutíveis.