Crime de falso testemunho prestado perante tribunal

Brito, Iolanda A. S. Rodrigues de

Obra que se destina a determinar o âmbito da conduta típica do crime de falso testemunho, o sentido da falsidade, o momento da consumação ou a admissibilidade das várias formas de comparticipação. Analisa as questões relevantes como as formas especiais deste crime, produção da prova e as respectivas circunstâncias agravantes e atenuantes. São feitas considerações sobre o bem jurídico tutelado pela incriminação do falso testemunho prestadas perante tribunal enquadrando-o no interesse da realização ou administração da justiça.