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Crimes Sexuais
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Crimes Sexuais

Análise substantiva e processual

Lopes, José Mouraz
Milheiro, Tiago Caiado

Editorial: Almedina

Colección: Monografias

Número de páginas: 456 págs.  

Fecha de edición: 01-12-2019

EAN: 9789724080826

ISBN: 978-972-40-8082-6

Precio (sin IVA): 40,14 €

Precio (IVA incluído): 41,75 €

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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