Lopes, José Mouraz
Milheiro, Tiago Caiado
Editorial: Almedina
Colección: Monografias
Número de páginas: 560 págs.
Fecha de edición: 01-02-2023
EAN: 9789894010838
ISBN: 978-989-40-1083-8
Precio (sin IVA): 52,35 €
Precio (IVA incluído): 54,44 €
Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante.
O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.
A presente edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes.
Introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos.