• Da eficácia da convenção colectiva
Da eficácia da convenção colectiva
Disponibilidad:
Según respuesta del editor
Comprar

Da eficácia da convenção colectiva

Silva, Luís Gonçalves da

Editorial: Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa

Número de páginas: 2 vols.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 02-05-2022

EAN: 9789729701498

ISBN: 978-972-97014-9-8

Precio (sin IVA): 111,00 €

Precio (IVA incluído): 115,44 €

A presente publicação, realizada pela Imprensa da FDUL, corresponde à dissertação de doutoramento, apresentada nesta Faculdade, em Setembro de 2012, e discutida, em Outubro de 2013.
As alterações realizadas devem-se, por um lado, à releitura efectuada para a preparação da prestação da prova pública, por outro, a algumas das observações críticas dos arguentes e, ainda, às modificações legislativas entretanto ocorridas.
Relativamente à investigação realizada, que, como o título deixa claro, incindiu sobre a convenção colectiva, destaque-se a evolução histórica nos principais ordenamentos estrangeiros e em Portugal, bem como o quadro constitucional e ordinário desta especifica fonte jus-laboral.
O leitor encontra neste trabalho um relevante contributo para a resolução das principais questões jurídicas colocadas pela convenção colectiva no estrangeiro e na ordem jurídica nacional, em diálogo com a doutrina e a jurisprudência.
Retenha-se ainda que estamos face a uma fonte nuclear do Direito do Trabalho, que continua a resistir à subsunção nos quadros dogmáticos do Direito Civil, sem prejuízo da relevância destes para a sua análise.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
Suscríbete a nuestra newsletter
© 2023 Pórtico Librerías
Muñoz Seca, 6 - 50005 Zaragoza (Spain)