Da Instrução do Processo Civil

disposições gerais, prova por documentos, prova por confissão e por declarações das partes, prova perícial, prova testemunhal, formulário

Leitão, Helder Martins

A nova sistematização das matérias do Código de Processo Civil que, por força do artigo 8.º da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, entrou em vigor no dia 1 de Setembro imediato, ocasionou que o presente trabalho tomasse um outro título, em parte indo-se buscar ao anterior e, mantendo, contudo, a numeração na Colecção Nova Vademecum. Restringe-se a matéria à instrução do processo e no número seguinte, então, englobar-se-à a audiência prévia, o despacho saneador e a audiência final, a primeira que veio ocupar o lugar da audiência preliminar e estoutra da audiência de discussão e julgamento.