Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito

em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Fonseca, Ana Taveira da

Índice
Introdução;
Apresentação do tema;
Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966;
Parte I - Enquadramento histórico;
Parte II - A excepção de não cumprimento;
Parte III - O direito de retenção;
Parte IV - Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação;
Parte V - A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos;
Parte VI - Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito