Da Simulação

Prática processual

Leitão, Helder Martins

Neste trabalho de índole essencialmente prática, o autor acompanha na ação de simulação com processo comum, desde a petição inicial até ao seu final, passando pela contestação, o despacho saneador, o objeto do litígio e os temas da prova.
A par deste percurso adjetivo, o autor focaliza-se ainda no direito substantivo referente à figura da simulação com a transcrição e comentário dos artigos n.º 286, n.º 406, n.º 559, n.º 798, nº 804 e n.º 806 do Código Civil.