Dano à ecodiversidade e responsabilidade ambiental

Silveira, Paula de Castro

A responsabilidade ambiental afirmou-se como um dos problemas legais de referência da década. Neste livro, procede-se a uma análise juspublicista do dano, nos termos apresentados pelo regime jurídico aplicável à responsabilidade ambiental em Portugal e na Europa (Decreto-Lei n.º 147/2008 de 29 de julho e Diretiva 2004/35/CE do Parlamento e do Conselho de 21 de abril).
Pretende-se, aos iniciantes na temática, possibilitar um primeiro contacto com o regime da responsabilidade ambiental, dando a conhecer os seus elementos essenciais e permitindo alcançar uma noção geral do quadro jurídico existente. Aos mais experientes, apresentam-se à discussão algumas questões que se foram acumulando ao longo dos últimos dez anos de implementação do regime, nomeadamente no que respeita ao conceito de dano. Sugerindo-se soluções, interpretações e inovações que entendemos aproximarem-se mais dos objetivos do regime – garantir um nível elevado de proteção ambiental.