Dano da Morte

Compensação dos Danos não Patrimoniais à Luz da Evolução da Concepção de Família

Ferreira, Bruno

Com esta obra pretende-se proporcionar ao leitor uma viagem em torno da compensação do dano da morte, circunscrita aos danos não patrimoniais, aludindo, pela particular importância, aos danos não patrimoniais laterais (os que sofrem os chamados conviventes com a vítima), bem como ao dano não patrimonial central (o que sofre a própria vítima), no qual está incluído o dano da perda da vida (não esquecendo, ainda, o tratamento dos danos sofridos pela vítima antes do evento morte). Procura-se demonstrar quem são os titulares do direito à compensação e respectiva forma da sua aquisição, questionando, no entanto, a justiça da solução positivada, avançando com o ensaio da solução jurídico-constitucional conformadora à luz da evolução da concepção da estrutura familiar na sociedade portuguesa.