Danos Causados por Medicamentos

Enquadramento jurídico à luz do ordenamento Europeu

Raposo, Vera Lúcia

Somos uma sociedade dependente de medicamentos. Praticamente todos os nossos males - desde a simples azia até depressões e disfunções sexuais - encontram resposta num comprimido. Porém, estes aparentemente miraculosos produtos podem revelar-se extremamente perigosos e mesmo letais.
A necessidade de mais medicamentos, mas também mais inovadores e mais seguros, é impossível de satisfazer, até porque as entidades reguladoras, os tribunais, as empresas farmacêuticas e os grupos de consumidores nem sempre conferem a mesma prioridade a estes diferentes anseios.
O presente estudo pretende expor e analisar uma vasta gama de questões associadas aos danos causados por medicamentos, incluindo a aprovação de novos produtos, a prescrição médica e os defeitos que os tornam produtos defeituosos.