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Deontologia do solicitador
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Deontologia do solicitador

estatuto da ordem dos solicitadores e dos agentes de execução e outra legislação essencial

Leiras, Diana
Cardoso, Cláudio

Editorial: Almedina

Colección: Colectâneas de legislação

Número de páginas: 374 págs.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 18-10-2024

EAN: 9789894022916

ISBN: 978-989-40-2291-6

Precio (sin IVA): 40,19 €

Precio (IVA incluído): 41,80 €

Do conteúdo, diverso e atualizado, da presente obra, destaca-se o Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que recentemente foi alterado pela Lei n.º 7/2024, de 19 de janeiro, e o Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores, aprovado pela Lei n.º 10/2024, de 19 de janeiro.
De entre os inúmeros regulamentos administrativos relacionados com a matéria, deliberou-se pela inclusão daqueles que regulamentam o exercício da atividade profissional da solicitadoria (em detrimento da agência de execução), tendo, também, em linha de conta a necessária atualização de determinadas normas regulamentares ao novo quadro legal regulatório da atividade da solicitadoria, como já sucedeu com o novo Regulamento Eleitoral e de Referendo e, como, previsivelmente, virá a suceder com o Regulamento de Estágio de Solicitadores.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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