Direito aéreo

Alves, Hugo Ramos

Na sequência dos desenvolvimentos legislativos ocorridos após o surto de COVID-19, uma parte considerável da presente obra, em sede de Direito Aéreo institucional, foi objeto de densa regulação e atualização, motivo pelo qual decidimos procurar efetuar um aggiornamento desta Introdução, tendo presente o novo – e nem sempre harmónico – mapa normativo do Direito Aéreo, decorrente da crise pandémica vivida a partir de março de 2020.
Adicionalmente, foram efetuados aditamentos, desenvolvimentos e correções de fundo ao texto original, sendo de destacar o aditamento de dois capítulos novos. Em rigor, duas abordagens introdutórias. Uma relativa ao Direito da Concorrência no Direito Aéreo e outra relativa à responsabilidade do produtor em contexto aeronáutico.
Nesta sede, importa destacar algumas pessoas que, pelo desafio constante, me incentivaram a retomar estas lições: Alessandro Laender (Brasil), Honório Pedro Gomes e Mamadu Saliú Djaló (Guiné-Bissau), João Lenda e Valdino Sima (Angola), bem como Paulo José Casimiro Duarte e José Luís Saragoça (Portugal), que, em conversas várias, muito me ensinaram e me permitiram compreender melhor aspetos técnicos da aviação civil, dispensando, para o efeito, o tempo precioso deles. Bem hajam!