Direito bancario

Vasconcelos, Luís Miguel D. P. Pestana de

O direito bancário ocupa um lugar central no direito comercial, dada a ¿bancarização? do tráfego económico, quer com consumidores, quer com empresas. Consiste de um ramo do direito complexo integrado por uma parte material, que corresponde essencialmente a contratos bancários, e uma institucional. Esta obra faz parte de um projeto mais amplo, que se expõe. Ela incide num primeiro momento na caracterização do direito bancário, para numa segunda fase analisar a relação bancária, os contratos de depósito e, com especial detalhe, os diferentes contratos de crédito (mútuo, abertura de crédito, antecipação bancária, desconto, cessão financeira, locação financeira, etc.). Ligado a estes contratos, mas de forma autónoma, trata-se, com pormenor, o regime dos juros bancários.