Direito constitucional

questões e casos práticos

Vaz, Manuel Afonso (...)

Neste livro, apresentam-se questões e casos práticos decorrentes das matérias da teoria da constituição (tomo I) e do sistema constitucional português (tomo II).
Temos assim, logo na parte I, perguntas de escolha múltipla e questões de Teoria da Constituição. Seguem-se casos práticos sobre a organização do poder político (parte II), sobre a organização do poder legislativo (parte III), sobre fiscalização da constitucionalidade (parte IV), sobre direitos fundamentais (parte V). Na parte VI, expõem-se exemplos de exames finais, conjugando várias matérias. Exemplos de exames escritos finais, com as respostas mais cotadas dadas pelos alunos, aparecem na parte VII.
Na parte VIII, mantém-se o Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.187/2013, de 5 de abril. Situado historicamente em circunstâncias precisas, permite, talvez por isso, tecer alguma doutrina sobre a relação entre texto constitucional e realidade constitucional.