Direito da energia

Silva, Suzana Tavares da

Obra que serve de manual e apoio à docência da nova unidade curricular das faculdades de direito do terceiro ciclo e das disciplinas de outras licenciaturas relacionadas com as ciências-ciências e ciências-tecnologicas. O trabalho está dividido em três partes:
-uma parte geral onde se faz o enquadramento jurídico em que se insere o direito da energia, apontando as principais “novidades” em matéria de método e dogmática do direito público;
- uma segunda parte que trata da organização e funcionamento de cada um dos sectores (petróleo e combustíveis, electricidade e gás natural), dando a conhecer a actual arquitectura jurídica dos sistemas energéticos nacionais;
-uma terceira parte dedicada a temas que se começam a autonomizar como especializações dentro do direito da energia, e que nesta primeira edição a autora circunscreve ao estudo de instrumentos jurídicos da política de eficiência energética.