Direito da Família

Estudos

Marques, J. P. Remédio

Estes Estudos de Direito da Família exibem algumas singularidades precipitadas nas dimensões pessoais (aí incluído o estabelecimento da filiação jurídica) e patrimoniais do correspondente regime jurídico, condensando nestes arquipélagos uma parte do pensamento do Autor ao longo dos últimos 15 anos.Outros sim - porque os nubentes, os unidos de facto ou os cônjuges estabelecem entre si, e com terceiros, naturais relações jurídicas, não obstante a fragilidade da garantia do Direito da Família -, procurou-se dialogar com o Direito das Sociedades Comerciais, com o Direito das Obrigações, com o Direito Canónico e com o Direito Processual Civil, sobretudo o Processo Executivo.O Código Civil não define, na verdade, todas as situações e relações jurídicas familiares. O Autor acalenta sempre a, não raras vezes, frustre esperança de que algumas das suas posições e orientações já cronologicamente envelhecidas possam ainda ser úteis no julgamento dos casos concretos e no ensino do Direito da Família; e que outras, mais recentes, possam ser sujeitas a severa análise crítica pelos juristas e pelos alunos, estes últimos já iniciáticos e admitidos, igualmente, ao estudo e à reflexão destas disciplinas jurídicas.