Direito da família

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes

O Direito da Família constitui o ramo do Direito Civil mais sujeito à instabilidade legislativa. Efectivamente, ao contrário da tradicional estabilidade que caracteriza os restantes ramos do Direito Civil, o Direito da Família sofreu múltiplas transformações desde a entrada em vigor do Código Civil, derivadas de sucessivas reformas legislativas que procuraram acompanhar, nem sempre com sucesso, a evolução vertiginosa da instituição familiar na sociedade portuguesa ao longo dos últimos cinquenta anos.Por esse motivo, torna-se necessária uma intensa investigação jurídica que possibilite o acompanhamento das mudanças constantes no nosso Direito da Família.
Nascida do nosso ensino universitário, esta obra visa esclarecer as complexas questões que se continuam a colocar aos juristas portugueses no âmbito do Direito da Família.