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Direito da Religião
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Direito da Religião

Loja, Fernando Soares

Editorial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Número de páginas: 504 págs.  

Fecha de edición: 01-01-2015

EAN: 9789722723633

ISBN: 978-972-27-2363-3

Precio (sin IVA): 17,25 €

Precio (IVA incluído): 17,94 €

É com grande satisfação que se dá nova vida a este livro, volvidos alguns anos da sua 1.ª edição, sendo de realçar o seu pioneirismo na divulgação conjunta das fontes do Direito da Religião que se apresentam relevantes na Ordem Jurídica Portuguesa.
Felizmente que tem sido seguro o gradual despertar para o estudo do fenómeno religioso da perspetiva da proteção da liberdade religiosa, do pluralismo das religiões e dos sentimentos religiosos, dimensão central do Estado de Direito Democrático que todos queremos consolidar. O Direito assume vários papéis fundamentais: atribuir direitos, separar intervenções, limitar poderes e também conferir mecanismos de defesa aos cidadãos. Para isso muito contribuiu a Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, que rapidamente se tornou um diploma modelar e com uma forte repercussão juridico-internacional.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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