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Direito da religião
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Direito da religião

laicidade, pluralismo e cooperação nas relações Igreja-Estado

Gouveia, Jorge Bacelar

Editorial: Almedina

Colección: Manuais universitários

Número de páginas: 620 págs.  32.0 x 61.0 cm  

Fecha de edición: 16-05-2024

EAN: 9789894020325

ISBN: 978-989-40-2032-5

Precio (sin IVA): 72,95 €

Precio (IVA incluído): 75,87 €

Nunca como hoje se falou tanto de Religião, não obstante a sociedade secularizada em que se vive, na qual, paradoxalmente, se alude ao regresso do “religioso”. Como quer que seja, os debates atuais em torno da Religião configuram-se em moldes assaz diversos dos que ocorreram na passagem da Idade Moderna à Idade Contemporânea.Sendo a Religião um fenómeno humano e social, não podia o Direito ignorá-lo, pelo que se pretende neste livro apresentar as suas coordenadas fundamentais, considerando o contexto do Estado de Direito. É uma obra panorâmica, em que se analisam os tópicos da relevância jurídica da Religião, trabalho ainda não oferecido, nesses termos, no Portugal da III República, tarefa tanto mais urgente quanto é certo o novo paradigma que foi trazido pela Constituição de 1976 e pela Lei da Liberdade Religiosa de 2001.Não se parte de qualquer pré-juízo, pejorativo, acerca da Religião, como realidade “irracional” ou “obscura” da condição humana. Pelo contrário: é necessário que o Direito a encare como manifestação legítima do homo religiosus que desde sempre se provou existir, demonstrando-se a injustiça da “menorização” do Direito da Religião no seu papel de proteção da liberdade religiosa e da laicidade do Estado.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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