Direito da Segurança Social

Loureiro, João Carlos

O Direito da Segurança Social: entre a Necessidade e o Risco inaugura uma série sobre Temas de Direito da Segurança Social onde se abordam questões de um território jurídico que, especialmente nas últimas décadas, se tem revelado entre nós um campo pouco trabalhado pela doutrina, sem prejuízo de uma inegável relevância prática.
Neste volume, procede-se a uma delimitação do campo e à qualificação do Direito da Segurança Social (Parte I), abordam-se implicações do tempo e das circunstâncias no estudo do Direito da Segurança Social (Parte II) e, finalmente, propõe-se um curto percurso pela memória da proteção social e do seu ensino em Portugal (Parte III).

Parte I - Direito da Segurança Social: O que é? Objeto e Estatuto do Direito da Segurança Social
Capítulo I - Objeto(s) do Direito da Segurança Social
Capítulo II - O Estatuto do Direito da Segurança Social: Entre Híbridos e Mestiços?
Parte II - Direito da Segurança Social: Do Tempo e da(s) Circunstância(s)
Parte III - Memória(s): A Temporalidade do Direito da Segurança Social e do Seu Ensino
A Questão Social na Assembleia Constituinte e na Constituição de 1911. O Ensino do Direito da Segurança Social em Portugal: Alguns Subsídios
Capítulo I — Herança(s): Memória(s) do Ensino