Direito Das Coisas

Casos Práticos Resolvidos

Andrade, Margarida Costa
Jardim, Mónica

Esta colectânea de casos práticos resulta do trabalho que Mónica Jardim e Margarida Costa Andrade vêm desenvolvendo na cadeira de Direito das Coisas da Faculdade de Direito de Coimbra há mais de dez anos (a primeira foi assistente da cadeira entre 1996 e 2014 e assumiu a regência da 2.ª turma teórica em 2013; a segunda é assistente da mesma disciplina desde 2003).

É um trabalho que tem, fundamentalmente, preocupações pedagógicas e pragmáticas, pelo que se compõe de um conjunto de hipóteses práticas, resolvidas de modo escorreito, e que foram eleitas por ilustrarem alguns dos pontos incluídos no programa leccionado nas aulas teóricas. Espera-se, pois, contribuir com uma útil ferramenta para a compreensão dos princípios e razões fundamentais que orientam o Direito das Coisas. Não apenas, porém, para os alunos. Mas para todos aqueles que profissionalmente, de modo directo — ou, até, indirecto — lidam com um ramo do direito que, legitimamente, também se conhece como Direitos Reais.