Direito das Energias Renováveis

Silva, Suzana Tavares da
Soares, Cláudia Dias

A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste sector, às diversas fileiras que o compõem e à evolução da programação política nacional. Na segunda procura-se contextualizar a política do fomento das energias renováveis no direito europeu, incluindo uma análise do tema no quadro dos auxílios de Estado. A terceira parte apresenta um estudo-síntese sobre os regimes de organização e funcionamento da produção de energia a partir de fontes renováveis em quatro países, nomeadamente Espanha, Alemanha, Itália e Reino Unido. Por último, na quarta parte, desenvolve-se a temática das energias renováveis em Portugal sob uma perspectiva de evolução temporal, que culmina com as perspectivas do que será a evolução do sector num futuro próximo.