Direito das Garantias

Vasconcelos, Luís Miguel D. P. Pestana de

O Direito das garantias, umbilicalmente ligado à concessão de crédito, está em permanente desenvolvimento, fruto, em grande parte, dos novos instrumentos que a prática negocial (em rigor, a bancária) vai constantemente criando. Um trabalho sobre estas matérias nunca é, por isso, uma obra acabada, mas antes um work in progress. Esta segunda edição do livro é mais um passo nessa tarefa, ampliando a anterior. Mantém-se a estrutura base de divisão da matéria, cuja trave mestra é a distinção entre reforço quantitativo e o reforço qualitativo do crédito, e analisam-se, de forma articulada, os regimes civis, comerciais, executivos e, com especial ênfase, os insolvenciais das diversas garantias. Muitos pontos foram revisitados, tendo-se desenvolvido, em particular, os regimes da hipoteca, do penhor de créditos pecuniários, do penhor mercantil, do penhor de participações sociais, dos contratos de garantia financeira e do direito de retenção, dado o enorme relevo prático destas matérias e dos desenvolvimentos que aí se têm verificado. Para além disso, acrescentaram-se outras figuras como o credit default swap e, em especial, o depósito em garantia.