Direito das sucessões e direito da família

eternas questões, respostas atuais

Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva

A transmissão do património entre as gerações após a morte do respetivo titular é um problema de todos os tempos, sendo, por isso, eternas as questões que a mesma levanta.
No entanto, impõem-se respostas atuais ao Direito das Sucessões, aparentemente permeado por um conceito de família e de propriedade anacrónico e anacronicamente centrado na vontade do autor da sucessão.
Os textos que ora se publicam refletem uma nova visão, baseada numa leitura renovada e mais abrangente deste ramo do direito, que não se fecha à autonomia privada no plano interno, à semelhança do que já ocorre nas sucessões transfronteiriças, e que procura ultrapassar, na perspetiva do direito constituído e também do direito a constituir, algumas das insuficiências com que somos confrontados.
Tratam-se questões estruturais e questões pragmáticas da vida, relevantes para teóricos e práticos, num contributo que reflete uma visão coerente do Direito das Sucessões atual, na sua ligação incindível com outro ramo, o Direito da Familia.