Direito de autor

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes

O objecto desta obra é o direito de autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanço da tecnologia que torna cada vez mais difícil o controlo do autor sobre a exploração da obra. A revolução digital, com a introdução da informática, e especialmente as facilidades de difusão da obra através da internet contribuíram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequência hoje a um enorme incremento da pirataria, multiplicando-se as utilizações e reproduções não autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuízo aos autores.É por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informação a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos à elaboração desta obra, da qual se apresenta agora a quinta edição, actualizada em face das mudanças legislativas entretanto surgidas, designadamente o recente Decreto-Lei 47/2023, de 19 de Junho, que transpõe a importante Directiva (UE) 2019/790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital.