Direito do Ambiente

Condesso, Fernando dos Reis

Esta publicação, nos temas escolhidos e na sua estruturação concreta, foge algo ao padrão de ordenação temática normal, tipo código do ambiente, ou, mesmo que concebido em termos pluridisciplinares para um leque de interessados não apenas do mundo jurídico, na linha de anterior publicação de Direito do Ambiente (Almedina, 2001). Com efeito, ela orienta-se menos por opções materiais ou disciplinares selecionadas segundo critérios puros do autor, no tratamento desta área do direito, e mais pela preocupação de eleger assuntos, desenvolver temas, dar respostas ou colocar questões e problematizar "casos", que vão ao encontro dos alunos de graduação em cadeira de fim de curso e de pós--graduações (nos seus desejos de saber e de refletir, melhorar conhecimentos, criticar, selecionar temas para projetos de teses, etc.), em geral manifestados em aulas pratico-teóricas, ao longo do ano letivo anterior. Por isso, e um texto que se desenvolve, no âmbito de uma orientação estrutural e temática, que não e apenas de direito administrativo especial. Aceita um conceito de direito ambiental que tendencialmente e não só mais antropocêntrico como mesmo mais amplo no campo das matérias, tal como não foge a entrada horizontal por outras normações disciplinares, com preocupações ou, pelo menos, implicações ambientais. (...) este texto, essencialmente pensado para os alunos da respetiva cadeira, debruça-se (descrevendo, enunciando ou analisando) sobre temas tanto de direito administrativo ambiental vertical, como de outros ramos do direito público horizontalmente envolvente de problemáticas e preocupações ambientais.