Direito do consumo e inovação sustentável

Carvalho, Jorge Morais

Na terceira década do Século XXI, o Direito do Consumo deve ser ensinado e aprendido de uma forma inovadora. Nesta obra, analisam-se os oito princípios a partir dos quais o Direito do Consumo pode ser estudado, aplicado e compreendido: transparência, lealdade, reflexão, equilíbrio, conformidade, solvabilidade, orientação para o mercado e para a inovação e orientação para o consumo sustentável.
A abordagem é totalmente inovadora em dois aspetos essenciais: a circunstância de ser estruturada em torno dos princípios fundamentais de Direito do Consumo, realçando de forma clara a autonomia desta área científica; a autonomização e referência clara ao mercado, à inovação e à sustentabilidade enquanto valores fundamentais do consumo e, portanto, do Direito do Consumo.