Direito do Desporto

VV.AA.

O Desporto é uma atividade de forte expressão social subordinada a um conjunto alargado de regras que assenta no constante confronto entre as normas legais do Estado e as regras desportivas, emergentes das federações nacionais e dos organismos associativos internacionais.
O principal desafio desta obra foi codificar as normas legais que regem o Desporto de acordo com a importância dessas mesmas normas, sujeita a uma definição de critérios resultante do entendimento de quem escolhe face à essencialidade das normas, relativamente a tantas outras que igualmente poderiam figurar nesta coletânea.
Esperamos ter conseguido uma escolha objetiva, para que o resultado seja um instrumento de trabalho útil para juristas, estudantes, dirigentes desportivos e todos aqueles que se interessam pelas diversas questões emergentes da ordem desportiva, na perspetiva do direito do Desporto.