Direito do ensino religioso, 2

Madaleno, Aurora Martins (ed.)

A presente obra – Direito do ensino religioso - é uma Colectânea de legislação civil e canónica, que inclui pareceres e jurisprudência, sobre o ensino e a educação moral e religiosa em Portugal. Contém textos até Janeiro de 2005, data em que foi publicado o Aviso de troca dos instrumentos de ratificação da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano.
Depois de uma Apresentação, de um Prefácio e de um plano geral, a obra, em dois volumes, está estruturada em cinco capítulos.